O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta sexta-feira (12), o pedido feito por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para impedir a exibição do filme “Dark Horse” durante o período eleitoral.
Em sua decisão, o ministro Nunes Marques, presidente da Corte, desconsiderou o pedido dos advogados do Grupo Prerrogativas e do deputado federal Rogério Correia (PT-MG), com base no argumento de que a solicitação não foi feita diretamente por alguém que concorrerá à Presidência da República.
“Os representantes não disputam eleição na circunscrição nacional, tendo em vista que Rogério Correia de Moura Baptista é deputado federal e pré-candidato ao mesmo cargo apenas no estado de Minas Gerais, ao passo que Marco Aurélio de Carvalho, advogado, sequer alegou pretensão de concorrer nas Eleições 2026″, argumentou o ministro.
“Nesse contexto, portanto, ausente legitimidade ativa na representação por propaganda contra candidatos que concorrerão ao cargo de Presidente da República, de circunscrição nacional”, completou.
Descrito como drama biográfico, Dark Horse acompanha a ascensão política do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, desde a carreira militar até a chegada ao Planalto.
A narrativa dá destaque à campanha presidencial de 2018 e ao atentado à faca sofrido pelo ex-presidente em Juiz de Fora (MG). O filme também retrata sua recuperação hospitalar, debates eleitorais e o casamento com Michelle Bolsonaro.
A obra ganhou atenção em maio, após o vazamento de um áudio em que o senador Flávio Bolsonaro pede apoio ao banqueiro Daniel Vorcaro para ajudar no financiamento do longa. Na quarta-feira (10), o Partido dos Trabalhadores pediu à PF (Polícia Federal) e ao STF (Supremo Tribunal Federal) investigações sobre a obra. Na denúncia, a legenda pede uma apuração sobre origem, circulação e destinação de recursos financeiros relacionados ao filme.
